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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 13:26
É preciso ter um contencioso estratégico para garantir a sobrevivência e o futuro da empresa
da companhia, é fundamental para elaborar uma estratégia adequada para reduzir os impactos nos negócios e evitar futuras ações.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 11:29
Terceira Turma mantém indenização de danos morais a criança que tomou iogurte com inseto
ofensa ao direito à alimentação adequada, corolário do princípio da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:45
Cliente ganha indenização por erro em implante dentário
, por não realizar um tratamento de implante dentário de forma adequada. Plano deverá restituir os valores gastos no tratamento
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 18:15
Confirmada sentença que reconhece direito do consumidor a ter no rótulo informações sobre alimentos geneticamente modificados
do consumidor à informação clara e adequada sobre o produto e seus riscos
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 15:49
Portadora de hidrocefalia terá tratamento na rede pública de saúde
estrutura hospitalar adequada para a realização do procedimento
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:22
Condenado motorista que provocou a morte de 5 ocupantes de um táxi
demonstraria que a velocidade, mesmo que estivesse abaixo da máxima permitida, não era adequada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Arguição de inconstitucionalidade por órgão fracionário do Tribunal. Lei Estadual n° 4.733/2006, que dispõe sobre a destinação de espaços exclusivos para mulheres nos sistemas ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro.
Ação Civil Pública. Legitimidade do Ministério Público. Via adequada para o controle difuso de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Acidente de trânsito. Buraco em via pública. Responsabilidade civil subjetiva do município. Obrigação de indenizar. Dano estético é espécie do gênero dano moral.
A má conservação na pista bem como a ausência de sinalização adequada, caracteriza a negligência do
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2004 - 07:30
Ré que cumpria pena em regime diverso da condenação tem direito a regime domiciliar
implantada a condição adequada ao seu caso ou ser esse modificado por nova decisão.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 12:04
Orientação jurídica tem tornado as empresas mais preparadas para a Black Friday
fornecedores. Com a adequada estrutura de atendimento e respeito às regras do Código de Defesa do
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 17:57
Empresa condenada por abuso de poder
prestado de forma adequada e incluir o nome dele no Serasa.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 10:44
Alegação de "fato novo" no curso da ação deve obedecer requisitos
produzir efeitos diretos para a justa e adequada composição do litígio, a parte interessada deve informar
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 14:35
Juiz não é obrigado a informar previamente réu ao nomear defensor público
público para defendê-lo, nos casos em que o próprio advogado anteriormente constituído não o faz de forma adequada ao bom andamento do processo.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Superior da Magistratura de São Paulo Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00
Execução. Penhora. Faturamento da empresa. Cabimento.
A execução é feita no interesse do credor (artigo 612, do CPC), sendo adequada, portanto, a decisão
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:29
"Direito Penal: uma abordagem acerca de sua finalidade"
Na doutrina penalista, certamente, a finalidade da pena não encontrou uma diretriz adequada, isto
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 18:00
Por um novo conceito de jurisdição
sistema, principalmente, o acesso à justiça com a busca efetiva e adequada proteção de todos os direitos
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 19:05
MP executa multa de R$ 5,2 milhões contra casa de shows no ABC
De acordo com a ação, a casa de shows não possuía estrutura adequada para o recebimento de um
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 03:00
E-mail corporativo. Acesso pelo empregador sem a anuência do empregado. Prova ilícita. Não caracterizada.
obreiro utilizá-lo de maneira adequada, visando à obtenção da maior eficiência nos serviços que desempenha.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Julho de 2013 - 14:10
Nulidade.
Negativa de prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2024 - 10:20
Impacto das Alterações no Novo Código de Processo Civil sobre a Dilação de Prazo
adequada, embora possa impactar a celeridade processual e apresentar desafios de consistência na aplicação judicial.